BRASIL NA VANGUARDA DAS AÇÕES HUMANITÁRIAS

Irmãs apátridas recebem nacionalidade brasileira

Anúncio aconteceu durante sessão de comitê da ONU para refugiados

IS Ingrid Soares - Especial para o Correio

postado em 04/10/2018 20:24

Pela primeira vez, o país concedeu a nacionalidade brasileira para as irmãs apátridas Maha Mamo, 30 anos e Souad Mamo, 31 anos. O anúncio aconteceu hoje (4/10) em Genebra, na Suíça, durante a 69ª sessão do Comitê Executivo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

A ativista, Maha Mamo foi uma das palestrantes do evento paralelo “Building momentum: mid-point of the #IBelong Campaign”, que discutiu os avanços e o impacto da campanha #IBelong, promovida pelo ACNUR para erradicar a apatridia no mundo até 2024. A naturalização foi entregue pelo Coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Bernardo Laferté, e pela Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra.

Portando uma bandeira do Brasil enrolada no pescoço, Maha não conteve a emoção. Ao Correio, ela contou o sentimento de ser uma cidadã brasileira. “Estamos muito felizes. Já choramos e não estamos acreditando. É como se estivéssemos em um sonho, ainda estamos meio que: Será que é realidade? É muita felicidade”.

Ela ainda apontou qual será a primeira medida após o anúncio de nacionalidade. “Vamos tirar os documentos pra gente se sentir igual a qualquer outra pessoa. Vamos tirar o passaporte também. Após a realização dos documentos, o próximo passo é viajar pelo mundo. Coisa que antes não podíamos”, pondera.

Os pais das irmãs nasceram na Síria. No entanto, o pai era cristão e a mãe muçulmana. Por questões culturais e religiosos, a Síria não aceita o casamento inter religioso e não reconhece os filhos nascidos dessa união. Eles se mudaram então para o Líbano, onde tiveram as meninas e um outro irmão, que faleceu. Mas para as crianças serem reconhecidas como libanesas, o pai deveria ser libanês.

Em 2014, após tentativas em várias embaixadas, as irmãs vieram para o país como refugiadas e moram em Belo Horizonte desde então. No dia 25 de junho, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, assinou o reconhecimento de condição de apátridas das irmãs que nasceram no Líbano, mas não tiveram direito à nacionalidade.

Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), cerca de 10 milhões de pessoas em todo o mundo não possuem nacionalidade. Por não possuírem uma certidão de nascimento e, consequentemente, documentos de identidade, são impedidas por exemplo, de frequentar a escola e trabalhar. O reconhecimento da apatridia passou a existir no Brasil a partir da nova Lei de Migração, em vigor desde novembro de 2017.